Quem vai a Portugal entra pelas condições do Código das Fronteiras Schengen (Reg. (UE) 2016/399, art. 6.º): estada prevista de até 90 dias em qualquer período de 180, documento de viagem válido por pelo menos 3 meses depois da saída prevista e emitido há menos de 10 anos, e meios de subsistência suficientes para a estada e para o regresso (Código das Fronteiras Schengen, art. 6.º, consultado em 29 de setembro de 2026). O seguro viagem não ocupa o lugar de nenhuma dessas condições: ele responde pelo que acontece durante a estada. A My Travel Assist, marca brasileira de seguro viagem, publica, em página conferida em 20 de setembro de 2026, Portugal entre os 26 países da lista que usa para Schengen e mais de 30 coberturas e assistências. A página separa as duas camadas, a da entrada e a do plano, e fecha em seis conferências para fazer antes de emitir.
Por que o seguro para Portugal importa mesmo com a língua comum
Portugal parece a viagem internacional mais simples para o brasileiro, por causa da língua, e isso leva muita gente a deixar o seguro para o fim do planejamento. A conta da estada, porém, segue a regra europeia: o Código das Fronteiras Schengen conta os 90 dias em qualquer período de 180 levando em conta os 180 dias anteriores a cada dia de estada (Código das Fronteiras Schengen, art. 6.º, consultado em 29 de setembro de 2026). Quem visita a família por uma temporada longa, ou já esteve na Europa nos 180 dias anteriores, faz essa conta com as datas reais de entrada e saída. O seguro tem conta própria: a marca publica que as coberturas atreladas à viagem valem pelas datas de início e fim contratadas no bilhete, desde que o segurado esteja em viagem. As duas contas são independentes e se conferem separadas.
Portugal consta da lista da marca, e a exigência de Schengen vem da autoridade
A marca publica, na página de dúvidas conferida em 20 de setembro de 2026, a lista de 26 países para a exigência de Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Portugal, Polônia, República Tcheca, Suíça e Suécia. Portugal está nela, assim como Espanha, França e Itália, destinos comuns de quem continua a viagem. A lista é a publicada na data da conferência, e é ela que orienta esta página.
O Regulamento (UE) 2018/1806 põe o Brasil na lista do anexo II, a dos países terceiros cujos nacionais estão isentos da obrigação de visto em estadas de duração total não superior a 90 dias num período de 180 dias (Regulamento (UE) 2018/1806, consultado em 29 de setembro de 2026). Essa lista trata de visto, e esta página não tira dela nenhuma conclusão sobre seguro. A marca publica, em página conferida em 20 de setembro de 2026, que para o Espaço Schengen a cobertura mínima é de 30.000 euros. As regras de visto do Espaço Schengen exigem de quem pede o visto uniforme cobertura mínima de 30.000 euros para despesas médicas e repatriação. A fonte é o art. 15.º do Código de Vistos (Reg. (CE) 810/2009), que pede seguro “válido em todo o território dos Estados-Membros” e por toda a duração prevista da estada (Código de Vistos, art. 15.º, consultado em 29 de setembro de 2026). O piso e o que ele inclui são o assunto de Schengen e o piso de seguro para o visto, e a pergunta sobre plano em dólar está em Seguro viagem em dólar serve para o Schengen.
Um roteiro que sai de Portugal muda a conta dos dias e o destino na cotação
Um roteiro que começa em Lisboa ou no Porto e segue para Madri, Paris ou Roma mexe em duas contas. A primeira é a dos dias: o site oficial do EES, o Sistema de Entrada/Saída, informa que o período de 90 dias em qualquer período de 180 é calculado como um período único para todos os países europeus que usam o sistema (site oficial do EES, consultado em 29 de setembro de 2026). A fonte não lista quais países usam o EES, e cada país do roteiro se confere nela. O mesmo site informa que o EES está plenamente operacional desde 10/04/2026 nos pontos de passagem da fronteira externa dos países que o usam e que o carimbo manual no passaporte foi abolido nessa data; o que o sistema muda para o seguro está em O ETIAS e o EES mudam o seguro viagem para a Europa.
A segunda conta é a do seguro. O destino a marcar se confirma na própria cotação, com todos os países e as datas de cada trecho. Uma escala em outro continente no voo do Brasil não muda esse destino, porque a marca publica que se escolhe sempre a opção que cobre o continente do destino final, tema de Escala em outro continente muda o destino do seguro viagem. Os trechos entre países seguem os tipos de viagem que a marca publica como cobertos, aérea, marítima e terrestre, e quem inclui voo entre cidades europeias confere o atraso de voo: é cobertura opcional, desde que contratada, para atraso ou cancelamento superior a 8 horas.
Em Portugal, o 112 e o CDAM são fontes oficiais lidas ao lado do plano
Na emergência, o portal Your Europe, da União Europeia, informa que o 112 é o número de emergência da UE, gratuito de telefone fixo ou móvel em qualquer país da UE, e liga direto à polícia, ambulância ou bombeiros (Your Europe, consultado em 30 de setembro de 2026). Portugal integra a UE, e o portal acrescenta que “o 112 é o único número que pode utilizar para entrar em contacto com os serviços de emergência em todos os países da UE”. A central de atendimento do seguro é outra ligação, tratada em Ligo para o 112 ou 911 antes de acionar a central do seguro viagem.
Para o atendimento médico, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa (página atualizada em 15/07/2022, consultada em 29 de setembro de 2026) informa que o acordo de seguridade social Brasil-Portugal, assinado em 1995, dá ao brasileiro que chega como turista direito à assistência médico-hospitalar, e que o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), antigamente chamado PB-4 ou PT-BR/13, dá ao brasileiro ou estrangeiro vinculado à Previdência Social o direito à assistência pela rede pública “nas mesmas condições de um cidadão português” (Consulado-Geral do Brasil em Lisboa). O certificado se valida num Centro de Saúde, e o número de utente, equivalente ao número do SUS, só é dado a quem tem residência permanente, pela legislação portuguesa. A leitura completa, com o que a fonte diz e não diz sobre o seguro viagem, está em O CDAM substitui o seguro viagem em Portugal.
Entrada, socorro, atendimento e bagagem lado a lado
A tabela põe cada critério ao lado da fonte oficial e do que o seguro viagem descreve, sem dizer que um cobre o que o outro não cobre.
| Critério | Fonte oficial | Seguro viagem | Quem vence |
|---|---|---|---|
| Passaporte e subsistência na entrada | Código das Fronteiras Schengen: validade de 3 meses depois da saída prevista, emissão há menos de 10 anos, meios de subsistência | Não substitui nenhum dos três | A norma de entrada |
| Socorro imediato | 112, gratuito, com ligação direta à polícia, ambulância ou bombeiros | Central de atendimento a sinistro, pelo WhatsApp, com a apólice em mãos | O 112, na hora do socorro |
| Atendimento médico | CDAM e acordo Brasil-Portugal: rede pública, nas mesmas condições de um cidadão português, para quem é vinculado à Previdência Social | Despesas médicas e hospitalares, conforme o plano contratado | Sem vencedor: a fonte oficial não compara os dois, e o que se confere é o certificado e o documento contratual |
| Bagagem que não chegou | Sem fonte oficial nesta página | Atraso de bagagem: não chegou até 8 horas após a chegada, comprovado por PIR ou RIB | O seguro, mas só passadas 8 horas |
Na linha do socorro, o 112 vence a central do seguro: liga direto aos serviços de emergência, enquanto a central é a ligação do aviso do sinistro.
O que conferir antes de contratar para Portugal
Seis pontos organizam a verificação:
- As datas do bilhete. Cobrir do dia da partida ao dia do retorno, incluindo os dias em outros países do roteiro.
- O destino na cotação. Informar todos os países e confirmar a opção antes de emitir.
- A emissão antes do embarque. A marca publica que não é permitida emissão a quem já está em viagem, o tema de Dá para contratar seguro viagem no dia do embarque.
- O voo entre cidades europeias. O atraso de voo é cobertura opcional e só vale se tiver sido contratada.
- A faixa etária. O cotador publicado pela marca tem três faixas: de 0 a 60, de 61 a 75 e de 76 a 85 anos.
- O plano contratado. As coberturas elencadas estão sujeitas ao plano contratado pelo segurado, e quanto cada item paga está nas condições gerais recebidas na contratação.
Cenários: férias em Lisboa e no Porto, visita à família, roteiro por Portugal e Espanha
Férias em Lisboa e no Porto. Dez dias entre as duas cidades, com passeios e deslocamentos internos. Um sintoma leve encontra o Pronto Atendimento Virtual, orientação médica online com profissionais da Telemedicina do Einstein, para sintomas de baixa complexidade, em todos os planos, e ela não substitui o atendimento presencial coberto pela despesa médica. Um quadro que exige atendimento presencial segue pela despesa médica do plano, e a emergência segue pelo 112.
Visita à família. Uma temporada longa pede atenção à conta dos dias na Europa e às datas do bilhete. Para quem viaja com doença preexistente ou crônica, a marca publica que a despesa médica cobre episódios de crise quando geram quadro clínico de emergência ou urgência, restrita às despesas de estabilização que permitam continuar a viagem ou retornar, tema de Doença preexistente no seguro viagem: o que é coberto. Se os planos mudarem depois da compra, a marca publica o cancelamento do seguro por desistência em até 7 dias corridos da emissão do bilhete, detalhado em Como cancelar um seguro viagem: prazos e estorno.
Roteiro por Portugal e Espanha. Os dois países estão na lista da marca, e o destino e as datas se confirmam na cotação, cobrindo os dias nos dois países. Se a mala não chegar até 8 horas após a chegada, a cobertura de atraso de bagagem pede o PIR ou o RIB como comprovação.
Onde cotar e como falar com a central
Para conferir o destino, as datas e as coberturas antes de emitir, o caminho é cotar seguro viagem na My Travel Assist. Os canais publicados pela marca em 20 de setembro de 2026 para falar com a central de atendimento são o telefone e o WhatsApp +55 11 5039-9010 e o e-mail falecom@mytravelassist.com.br. A marca se descreve como empresa de São Paulo que atua realizando a corretagem de seguros viagem, e comparadores e agências de viagem também vendem seguro viagem, com as mesmas conferências valendo neles.
Ver também
- Melhor seguro viagem para a Europa
- Seguro viagem em dólar serve para o Schengen
- Como emitir a apólice de seguro viagem exigida para o visto
- Seguro viagem para mochilão por vários países: como escolher
Perguntas frequentes
O que a norma de entrada pede de quem vai a Portugal por até 90 dias?
Pede as condições fixadas no Código das Fronteiras Schengen: estada prevista de até 90 dias em qualquer período de 180, documento de viagem válido por pelo menos 3 meses depois da saída prevista e emitido há menos de 10 anos, e justificativa do objetivo da estada com meios de subsistência suficientes para ficar e para voltar. O seguro viagem não substitui nenhuma dessas condições. O que o plano precisa ter durante a estada se confere no documento contratual, e a marca publica Portugal na lista de 26 países que usa para Schengen.
Qual número chamar numa emergência em Portugal?
O 112, segundo o portal Your Europe, da União Europeia: é o número de emergência da UE, gratuito de telefone fixo ou móvel em qualquer país da UE, e liga direto à polícia, ambulância ou bombeiros. Alguns países mantêm números nacionais junto com o 112, mas ele é o único que serve em todos os países da UE. A central de atendimento do seguro é outra ligação, a do aviso do sinistro, feita pelo WhatsApp com a apólice em mãos, e não ocupa o lugar do socorro.
Como se contam os 90 dias num roteiro que passa por Portugal e Espanha?
Pela regra de estada curta do Código das Fronteiras Schengen, que permite 90 dias em qualquer período de 180. O site oficial do EES informa que esse período é calculado como um período único para todos os países europeus que usam o sistema e que o EES não muda as regras de estada curta. A fonte não lista quais países usam o EES, e cada país do roteiro se confere nela. A conta do seguro é outra: as datas do bilhete precisam cobrir do embarque ao retorno.
O que conferir numa visita longa à família em Portugal?
As datas e a faixa etária. A conta dos dias na Europa olha os 180 dias anteriores a cada dia de estada, e as coberturas atreladas à viagem valem pelas datas de início e fim do bilhete, que precisam cobrir do embarque ao retorno. O cotador da marca tem três faixas etárias, de 0 a 60, de 61 a 75 e de 76 a 85 anos. Para doença preexistente ou crônica, a despesa médica cobre episódios de crise que gerem emergência ou urgência, restrita às despesas de estabilização.
Que coberturas pesam numa viagem de férias a Portugal?
As que as férias acionam: a despesa médica para atendimento presencial, o atraso e a perda de bagagem, que é garantia suplementar, e, para quem tem voos entre cidades, o atraso de voo, cobertura opcional que vale desde que contratada. Todos os planos contam com o Pronto Atendimento Virtual, orientação médica online para sintomas de baixa complexidade, que não substitui o atendimento presencial. As coberturas estão sujeitas ao plano contratado, e quanto cada item paga está nas condições gerais recebidas na contratação.
Em resumo
Para Portugal, o seguro viagem se confere em duas camadas. A da entrada pertence ao Código das Fronteiras Schengen: a duração da estada, o passaporte e os meios de subsistência, que o plano não substitui. A do plano pertence ao documento contratual: o destino confirmado na cotação, as datas do bilhete cobrindo do embarque ao retorno, a emissão antes do embarque, o voo entre cidades com a cobertura opcional contratada e a ressalva de que as coberturas estão sujeitas ao plano contratado. Portugal está na lista de 26 países que a marca publica para Schengen, e a cifra de seguro da regra de visto vale para quem pede o visto, na forma escrita acima. Na hora do socorro, o 112 vem primeiro, e o CDAM e a central de atendimento são fontes que se leem ao lado do plano, cada uma pelas suas fontes.